PREPOSTO: A IMPORTÂNCIA DE SUA ESCOLHA APÓS A REFORMA TRABALHISTA
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چکیده
Na representação da empresa, antes reforma trabalhista, era necessário que o preposto tivesse conhecimento dos fatos (art. 843, caput e § 1º, CLT), assim como, segundo entendimento Súmula nº 337 do TST, ser empregado reclamada, ou seja, tivessem prestado serviço no mesmo período em reclamante laborava para empresa demandada, sob pena de revelia. A referida exigência dispensada quando empregador se tratava microempresa pequeno porte ainda doméstico. Após a advinda com Lei 13.467/2017, houve uma profunda alteração na legislação individual processual, face das deveras modificações realizadas CLT alguns seus artigos, principalmente, ao acrescentar 3º art. 843 CLT, passou permitir as empresas reclamadas fossem representadas por qualquer pessoa audiência, seja um não. Desta forma, mudanças ocorridas, não precisa mais conhecer reclamante, porém, é aquele tenha fatos, meio terceiros. Assim sendo, diante modernização trabalhista trouxe possibilidade indicar representar reclamada não, sua escolha feita forma cautelosa cuidados redobrados, razão desencadear consequências irão influenciar resultado demanda judicial, virtude suas declarações audiência poderão ocasionar confissão, vindo comprometer responsabilizar seu representante reclamada.
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ژورنال
عنوان ژورنال: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
سال: 2023
ISSN: ['2675-3375']
DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8902